PORT-GEN-REG-052
O Código de Defesa do Consumidor protege:
PORT-GEN-REG-037
Direitos são:
PORT-GEN-REG-038
Deveres são:
PORT-GEN-REG-039
Promulgar uma lei significa:
PORT-GEN-REG-040
O Diário Oficial publica:
PORT-GEN-REG-041
Regras de jogos são exemplos de:
PORT-GEN-REG-026
Um Decreto é uma ordem emitida por:
PORT-GEN-REG-042
A expressão letra da lei refere-se à:
PORT-GEN-REG-027
A linguagem jurídica é caracterizada por ser:
PORT-GEN-REG-043
A Constituição de 1988 é conhecida como: